Política de privacidade
Última atualização: março de 2025
1. Responsável pelo tratamento
O site casinostendal.com é disponibilizado com vista a fornecer informação editorial sobre operadores de
jogo online e temas conexos. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no sentido do Regulamento
Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 («RGPD») e da Lei n.º 58/2019 é a entidade que opera o
domínio, podendo ser contactada para questões de privacidade e exercício de direitos através de
info@casinostendal.com. Quando o tratamento for realizado por
encarregados de tratamento em nosso nome (por exemplo, alojamento ou correio), aplicam-se obrigações
contratuais de confidencialidade e segurança.
2. Dados que podemos recolher
Dependendo da sua interação, podem processar-se: (a) dados técnicos e de utilização, como endereço IP
abreviado ou pseudonimizado quando possível, tipo de dispositivo e navegador, idioma, horários aproximados
de acesso e registos de segurança necessários à prevenção de abuso; (b) dados fornecidos voluntariamente se
nos contactar por e-mail, incluindo o endereço de correio eletrónico, assunto e conteúdo da mensagem; (c)
preferências armazenadas localmente no seu equipamento quando aceitar ou recusar cookies ou confirmações de
idade, conforme descrito na política de cookies e no funcionamento do site. Não solicitamos, como regra,
dados identificativos completos desnecessários à finalidade.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados pessoais para: disponibilizar e melhorar o site; garantir segurança, integridade e
continuidade do serviço; analisar agregados de tráfego quando amparados por interesse legítimo ou
consentimento, conforme o caso; responder a pedidos de contacto com base na execução de medidas
pré-contratuais a seu pedido ou no interesse legítimo de responder a comunicações; cumprir obrigações
legais, incluindo conservação de registos quando aplicável. Quando o fundamento for consentimento (por
exemplo, cookies não essenciais), pode retirá-lo a qualquer momento sem prejudicar o acesso a
funcionalidades estritamente necessárias, salvo quando outra base legal continuar a legitimar o tratamento.
4. Destinatários e transferências
Os dados podem ser acedidos por prestadores de serviços que asseguram alojamento, segurança, manutenção ou
envio de correio, estritamente na medida necessária. Se algum encarregado estiver situado fora do Espaço
Económico Europeu, aplicar-se-ão salvaguardas apropriadas previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo
aprovadas pela Comissão Europeia. Não vendemos listas de contactos nem realizamos «perfilagem» com efeitos
jurídicos significativos no sentido do artigo 22.º do RGPD apenas com base automatizada sem informação
clara.
5. Conservação
Conservamos informações apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas, incluindo prazos de
prescrição e defesa de direitos. Registos de contacto podem ser mantidos pelo período necessário à resposta,
acompanhamento e eventual gestão de litígios. Dados técnicos podem ser agregados ou anonimizados
precocemente para estatísticas. Após o termo do prazo, os dados são apagados ou tornados anónimos de forma
irreversível, salvo obrigação legal de conservação mais longa.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD e da lei portuguesa, pode solicitar acesso aos dados que lhe digam respeito, a
retificação de inexatos, o apagamento («direito a ser esquecido») quando aplicável, a limitação do
tratamento, a oposição com fundamento em situações particulares e a portabilidade quando o tratamento se
baseie em contrato ou consentimento e for feito por meios automatizados. Pode retirar o consentimento sem
afetar a licitude do tratamento anterior. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de
Dados ou outra autoridade de controlo da sua residência habitual na UE. Para exercer direitos, contacte
info@casinostendal.com, podendo ser pedida informação adicional
para confirmar a identidade do requerente.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo ligações cifradas quando
suportadas, controlos de acesso, e práticas de minimização de dados. Nenhum sistema é totalmente isento de
risco; se detetar uma violação de dados com impacto nos seus direitos, informaremos as autoridades e, quando
exigido, os titulares afetados, nos termos legais.
8. Menores
O site não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar
conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para que possamos eliminar a informação de
forma diligente.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, organizacionais ou técnicas. A data de
«última atualização» será revista em caso de alteração material. Recomendamos a consulta periódica desta
página. O uso continuado após a publicação implica conhecimento das alterações, sem prejuízo dos seus
direitos enquanto titular de dados.
